Processo 370306/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2007 16:28
Autuado em 24/07/2007 16:28
Oficio de encaminhamento 1097/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 935/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   935/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   935/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
11/06/2008 Acórdão   854/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ZÉLIA ESTIVALET DE FREITAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2008 12:02 342608/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2009 10:52 despacho nº 118/09 de fls nº 138 .
24/10/2008 12:25 do Protocolo nº 562659/08, referente a juntada
24/10/2007 08:16 do aviso de recebimento do ofício nº 6341/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 935/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 118/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1452/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 854/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1126/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 13:17 DP Processo em remessa externa
10/06/2009 10:07 DP  
09/06/2009 09:45 DIJUR  
08/05/2009 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2009 -
06/05/2009 16:16 DG  
12/02/2009 11:00 SAUDI  
02/02/2009 08:55 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 141/2009 -
29/01/2009 12:02 SMPjTC Parecer nº 1632/2009 - sobrestamento PELO ARQUIVAMENTO DESTE PROTOCOLADO, E SOBRESTAMENTO DO 63164-2/08, EM ATENÇÃO À UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SOB N° 35130-5/08.
26/01/2009 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 118/2009 -
13/01/2009 09:22 DIJUR Parecer nº 663/2009 - Aposentadoria Municipal. Ratifica-se os termos do Parecer nº 20.429/08 desta DIJUR.
18/12/2008 10:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 104/2009 -
04/12/2008 08:56 DIJUR Parecer nº 20429/2008 - Aposentadoria Municipal. Negativa de registro. Acórdão n. 854/08 da 2ª Câmara. Improvimento do Recurso de Revista pelo Acórdão nº 1303/08 - Tribunal Pleno. Cumprimento de decisão. À DEX para anotação. Após, pela baixa e arquivamento dos autos na origem.
06/11/2008 12:25 DP Processo em remessa externa
05/11/2008 15:08 DP  
24/10/2008 12:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2864/2008 -
24/10/2008 12:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2943/2008 -
24/10/2008 12:21 DP  
24/10/2008 12:14 DP  
24/10/2008 12:02 DP Informação nº 2175/2008 -
04/07/2008 14:49 DP  
26/06/2008 13:39 GCHEB  
13/06/2008 14:54 S2C  
11/06/2008 16:18 DG  
28/02/2008 09:21 GCHEB  
09/11/2007 09:27 SMPjTC Parecer nº 3169/2008 - pela negativa de registro.
30/10/2007 15:49 DIJUR Parecer nº 19148/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
16/10/2007 09:08 DP Processo em remessa externa
11/10/2007 14:33 DP  
09/10/2007 09:42 DIJUR  
17/09/2007 09:48 GCHEB  
25/07/2007 17:03 DIJUR Parecer nº 15281/2007 - Aposentadoria municipal. Retificação do ato de inativação. Gratificação especial prevista na Lei Municipal 12.207/07. Necessidade de certidão comprovando a incidência de contribuição previdenciária. Por diligência à origem para complementação.
24/07/2007 16:27 DP  

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